Requisitos Básicos do Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social destinado a beneficiar grupos familiares que vivem em condição de pobreza e extrema pobreza no Brasil. E para ser contemplado com este benefício, o grupo familiar precisa atender aos requisitos básicos para Bolsa Família.

Isso vale tanto para quem deseja ingressar, como para quem já faz parte da iniciativa e deseja continuar a receber o auxílio mensal.

Veja o que vamos ver nesse artigo:

• Requisitos básicos para Bolsa Família
• Cadastro no CadÚnico
• Se o grupo familiar não atender mais os requisitos
• Como me cadastrar no Bolsa Família

O que muita gente não sabe é que dependendo da modalidade do programa, existem requisitos específicos que precisam ser atendidos. E é sobre isso que vamos falar nesse post. Confira!

Quais os requisitos básicos para Bolsa Família?

Existem vários requisitos básicos para Bolsa Família. O principal deles é que a família precisa estar em situação de pobreza ou extrema pobreza para integrar o programa.

Isso porque, a iniciativa tem justamente como objetivo, dar auxílio financeiro para grupos familiares, de modo que eles possam suprir necessidades básicas.

Além disso, no caso de famílias com crianças e adolescentes de até 17 anos, eles precisam estar obrigatoriamente matriculados e ainda manter uma boa frequência escolar.

Contudo, existem outros requisitos básicos para Bolsa Família. São eles:

• No caso das famílias de extrema pobreza, a renda mensal per capita (por pessoa) deve ser de no máximo R$ 89,00.
• Para as famílias consideradas pobres, a renda por pessoa deve ser de no mínimo R$ 89,01 e de no máximo R$ 178,00.
• Os grupos familiares que estão em situação de pobreza só podem ingressar no programa caso tenham em sua composição: crianças e jovens de até 17 anos, ou gestantes.
• O grupo familiar precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
• Os dados do cadastro da família precisam estar atualizados há menos de 24 meses. Com seus dados atualizados há menos de 2 anos.

Cadastro no CadÚnico não garante acesso ao Bolsa Família

Um detalhe importante sobre o programa é que apesar do cadastro no CadÚnico ser um dos requisitos básicos para Bolsa Família, ele não garante a entrada na iniciativa, bem o recebimento mensal do benefício.

Isso porque, todos os meses o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) analisa de forma automática as famílias que estão cadastradas, e só então seleciona quem irá ingressar no programa. Além disso, ele também verifica se os grupos familiares que já recebem o auxílio mensal continuam a atender os requisitos básicos.

E se o grupo familiar não atender mais os requisitos básicos para Bolsa Família?

Caso o grupo familiar não atenda mais os requisitos básicos para Bolsa Família, o Governo Federal pode suspender ou cancelar o recebimento do benefício. Dessa forma, outra família será incluída no lugar.

Por isso é importante saber quais são os pré-requisitos da iniciativa. Assim, ficará mais fácil evitar que o seu auxílio financeiro seja cancelado.

Além disso, tenha em mente que existem outros fatores além da falta de comprimento dos requisitos básicos para Bolsa Família que também podem gerar a suspensão ou cancelamento do benefício. Entre eles estão:

• Crianças e jovens não mantém a frequência escolar exigida;
• O Responsável Familiar (RF) não atualiza as informações do grupo familiar no CadÚnico;
• O dinheiro da conta do Bolsa Família não é sacado a mais de 90 dias.

Atendo os requisitos Bolsa Família, como me cadastrar?

Se você atende todos os requisitos básicos para Bolsa Família e deseja ingressar nesse programa, a primeira coisa a fazer é se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para isso, você precisa ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Prefeitura da sua região. Um detalhe importante sobre esse processo de cadastro é que a família precisará eleger um Responsável Familiar (RF).

Essa pessoa ficará encarregada de atualizar os dados cadastrais no CadÚnico, bem como comparecer nas convocações feitas pelo Governo Federal. Logo, ela precisa ser maior de idade e plenamente capaz.

E antes de ir fazer o cadastro, é importante que você reúna ao menos um dos seguintes documentos de cada membro do grupo familiar:

• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de casamento.

Além disso, é recomendado levar um comprovante de endereço para que seja possível fazer o seu cadastro.

Uma vez que você tenha se inscrito o seu cadastro será analisado. E em casa de enquadramento no programa, você irá receber em casa o cartão do cidadão. É ele que permite que você receba os valores do benefício.

Lembrando que o Bolsa Família é pago conforme o calendário oficial do Governo Federal. Ele pode ser consultado diretamente na Caixa Econômica Federal.

Além disso, é importante sempre manter seus dados atualizados e verificar constantemente se todos os requisitos estão sendo atendidos. Tenha sempre em mente que a falta de atualização ou de cumprimento dos itens vai gerar a suspensão ou até cancelamento do auxílio.

Caso você tenha alguma dúvida sobre os requisitos básicos para Bolsa Família, você pode acessar o site oficial da iniciativa. Além disso, também é possível ir diretamente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região.