CNH Social

Veja tudo sobre CNH Social. Lembrando que, é uma maneira encontrada pelo Governo de proporcionar à pessoas com renda reduzida, a oportunidade de tirar habilitação sem custo.

Conquistar a carta, carteira, licença ou simplesmente habilitação é uma desejo de muitas pessoas, afinal que não tem a autoestima melhorada podendo guiar um automóvel?

É fato que grande parte das pessoas mantém um desejo imenso de poder controlar um veículo, portanto, buscar a licença para dirigir se torna tão necessário.

Porém, é fato também que os custos para tirar a carteira de motorista são absurdamente altos e muitas vezes inalcançáveis por pessoas que fariam ótimo uso da habilitação.

Ou seja, principalmente para os menos favorecidos financeiramente, tirar a CNH, garantiria mais chances de conquistar um posto de trabalho, por exemplo.

Este cenário foi avaliado com mais interesse em 2014 pelo SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e o SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, cuja essência é proporcionar a habilitação para pessoas de baixa renda.

Assim sendo, a CNH Social foi estabelecida, porém, com critérios, os quais serão abordados neste artigo, dividido nos seguintes tópicos:

• CNH Social – o que é na verdade?
• Quem pode concorrer para tirar CNH gratuitamente
• Quais estados integram a CNH Social
• Onde se inscrever para conseguir carteira de motorista grátis
• Conclusão

CNH Social – o que é na verdade?

A carteira de motorista grátis é um benefício instituído pelo Governo Federal. Tornou-se gradativamente um projeto maior pois foi expandido para diversos estados do Brasil.

Em parceria com o DETRAN de cada estado privilegiado com o programa, este poderá – através de um edital – disponibilizar a CNH  categoria B, para pessoas que comprovem e atendam requisitos prévios, como veremos adiante.

Com este benefício, não há custo para o contemplado realizar as aulas do curso de formação de condutores, tão pouco para realizar testes, exames ou taxas, que fazem parte do processo.

No entanto, a frequência no curso de formação é exigida, do mesmo modo que outras pessoas pagantes.

Pela regra, são algumas as pessoas que poderão usufruir deste benefício, pois deverão preencher alguns requisitos, como veremos a seguir.

Quem pode concorrer para tirar CNH gratuitamente

As regras deste programa são bem claras, portanto, só poderá se inscrever quem atendê-las.

Lembramos que este é um programa Federal e disponível somente para alguns estados do Brasil, como veremos mais abaixo.

Porém, para que o Detran Estadual emita a carteira de habilitação gratuitamente, é necessário antes ser selecionado para o programa.

Portanto, após fazer a inscrição na CNH Social, o concorrente deverá, antes de tudo, ser aceito pela banca examinadora do pedido.

Conforme determinada a Lei, pessoas acima de 18 anos podem se inscrever no programa, desde que alfabetizado e domine a leitura e a escrita na língua oficial brasileira.

Exige-se também que o candidato tenha cursado o ensino médio em escola pública e alcançado ótimo aproveitamento nos estudos.

No entanto, há outras exigências quando o benefício visa outras pessoas, como, por exemplo:

• Ter cadastro em programas sociais do governo federal (pelo menos em um);
• Comprovar a inscrição no CadÚnico;
• Estar de posse da carteira de trabalho pelo menos com data de 12 meses antecedentes a inscrição;
• Não ter tido nenhum tipo de experiência profissional;
• A renda da pessoa solicitante não deve ultrapassar dois salários mínimos por mês.

Além de pessoas com o perfil mencionado, tirar CNH grátis também contempla ex-detentos, cuja pena foi cumprida conforme a Lei.

Igualmente o benefício é estendido a agricultores, especialmente de pequeno porte e pessoas que são portadoras de necessidades especiais.

E, em alguns casos pessoas que não estejam empregadas há pelo menos um ano poderá reivindicar sua inscrição CNH Social.

Quais estados integram a CNH Social

Este é um projeto social descentralizado, ou seja, é de autonomia dos estados através dos seus DETRAN.

Em síntese, em cada estado podemos encontrar diferentes regras que envolvem as diretrizes do trânsito e também de como tirar a carteira de habilitação.

Em relação a CNH gratuita, por exemplo, a seleção para este benefício não é um evento frequente, portanto, pode ocorrer de tempos em tempos.

Atualmente, entre os estados do Sul do Brasil, por exemplo, está somente o Rio Grande do Sul.

Do mesmo modo somente Minas Gerais representa a Região Centro-Oeste no projeto habilitação social.

Enquanto isso, a Região Norte e Nordeste são representadas pelos Amazonas; Maranhão; Espírito Santo; Ceará; Paraíba e Pernambuco.

Reforçamos que, por se tratar de diferentes DETRAN o ideal é conferir em cada estado como funciona a inscrição neste projeto.

No entanto, há outros meios de realizar a inscrição e veremos isso agora.

Onde se inscrever para conseguir carteira de motorista grátis

São duas as formas de realizar a inscrição CNH Social.

• Primeiro, é através do DETRAN do seu estado e basicamente os passos são acessar o site da entidade;
• Segundo, procurar a aba de INSCRIÇÕES CNH SOCIAL, posteriormente preencher online o formulário e enviar via sistema.

Se preferir, poderá acessar o site do SEST SENAT, que também viabiliza a inscrição em datas específicas. Basta, portanto, acessar a página de cursos e abrir o ícone onde diz CNH SOCIAL.

Normalmente neste segundo caso o foco é para privilegiar jovens de famílias com baixa renda, entre 18 e 25 anos.

Conclusão

Compartilhamos aqui informações sobre a CNH Social, porém, ressaltamos que mesmo sendo um projeto federal, as particularidades dos estados participantes é que determinarão quem pode ou não se inscrever.

Portanto, atenção porque os calendários para inscrição variam nos estados, inclusive há também variações na nomenclatura do benefício, ou seja, poderá estar em CNH Popular.

Destacamos ainda que tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3904/19) que visa tornar esse benefício nacional.

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